Lava Jato chega aos seis anos com mais dificuldades para investigar corrupção, diz Deltan

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O coordenador da força-tarefa da Lava Jato no Paraná, Deltan Dallagnol declarou que é mais difícil investigar a corrupção atualmente do que no início da operação, em 2014. A Lava Jato completará seis anos na próxima terça-feira (17) e o MPF-PR (Ministério Público Federal no Paraná) divulgou hoje (10) os dados do trabalho feito pela operação neste período.

“Após seis anos de Operação Lava Jato, temos um ambiente mais difícil agora [para combater a corrupção] do que em 2014. Antes pilotávamos um carro acelerado. Agora estamos em um trem carregado. E subindo uma ladeira. E uma ladeira cada vez mais íngrime”, comparou Deltan.

O procurador da República pontuou que decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) frearam o andamento da Lava Jato com efeitos retroativos e que são consideradas as principais derrotas do grupo de investigação. Neste sentido, Deltan afirmou que o STF, o Congresso Nacional e a sociedade precisam “assumir o protagonismo” do combate à corrupção.

“Tivemos uma série de entraves que resultaram na anulação de quatro casos. Quando analisamos os últimos anos, nos deparamos com diversas decisões que dificultaram o nosso trabalho no combate à corrupção”, declarou.

Dallagnol citou, por exemplo, o esvaziamento do pacote anticrime e a aprovação da Lei de Abuso de Autoridade.

“A lei [de abuso de autoridade] trouxe algumas coisas boas, mas outras são entraves para servidores públicos que lidam com corruptos poderosos”, pontuou.

Outra crítica feita pelo procurador-chefe da Operação Lava Jato foi a mudança da competência dos casos que envolveram doações eleitorais. O STF mudou o entendimento sobre o assunto e determinou que casos como esses tramitem não Justiça Eleitoral, e não na Justiça Federal.

“A Justiça Eleitoral é um excelente canal para lidar com a área eleitoral. Essa é a competência dela. No entanto, a Justiça Eleitoral não apresentou resultados satisfatórios na área criminal”, finalizou.

LAVA JATO: NÚMEROS DOS SEIS ANOS

De acordo com os números oficiais, a Operação Lava Jato teve 70 fases, ofereceu 118 denúncias e recuperou mais de R$ 4 bilhões. Ao todo, são 500 pessoas acusadas, 52 sentenças e 293 prisões efetuadas (130 preventivas e 163 temporárias).

De acordo com o balanço, foram 253 condenações efetuadas, sendo 165 nomes únicos, a um total de 2.286 anos e sete meses de pena.

Do valor recuperado, R$ 4.023.990.764,92 foram destinados à Petrobras, R$ 416.523.412,77 aos cofres da União e R$ 59 milhões para a 11ª Vara da Seção Judiciária de Goiás, decorrente da operação que envolveu a Valec. Além disso, R$ 570 milhões foram usados para subsidiar a redução dos pedágios no Paraná.

CRESCIMENTO DA OPERAÇÃO EM 2019

A Lava Jato teve um aumento maior que 1.200% no volume de trabalho desde o início da operação, ou seja, entre 2014 e 2019. Segundo os dados, os atos praticados dentro de processos perante a Justiça Federal quase dobrou de 2018 para o ano passado: de 4.461 para 8.252.

Em 2019, a operação teve recorde no número de atos na força-tarefa em Curitiba (68.730), depoimentos coletados pelos procuradores (206), pedidos de cooperação internacional (189), novos autos instaurados (864). Já o quatro acordos de leniência celebrados igualaram o recorde de 2016.

Tudo isso leva o MPF-PR e os procuradores acreditarem no fortalecimento da operação. Em dezembro, Deltan revelou que R$ 1,7 bilhão, quase metade de todo montante recuperado pela Lava Jato, foram restituídos no ano passado. Além disso, disse que as 12 operações realizadas, com 29 denúncias a 99 réus, também foram números de destaque no trabalho realizado pela força-tarefa.