Justiça determina reabertura dos bancos em Curitiba e região durante coronavírus

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A desembargadora do trabalho Ilse Marcelina Bernardi Lora, do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, determinou nesta sexta-feira (27) a reabertura dos bancos de Curitiba e região metropolitana, mas com limite de atendimentos, para prevenir a disseminação do coronavírus. Os bancos ficaram fechados nesta quinta-feira (26) após uma decisão acolhida pela Vara do Trabalho de Curitiba.

Em decisão, a desembargadora alerta a essencialidade dos serviços prestados pelas agências bancárias, inclusive presenciais, “especialmente aos clientes aposentados e pensionistas e àqueles que não têm acesso aos meios digitais e caixas eletrônicos para realização de transações bancárias”, justificou na decisão.

Na última quarta-feira (25), uma ação movida pelo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários, Financiários e Empresas do Ramo Financeiro de Curitiba e região pediu o fechamento dos bancos e foi acolhida pela 20ª Vara do Trabalho de Curitiba.

A justificativa da decisão movida pelo sindicato foi de que o pedido de fechamento dos bancos estava de acordo com as leis federais e com o decreto assinado pelo governador Ratinho Junior, que elencou como atividades essenciais “compensação bancária, redes de cartões de crédito e débito, caixas bancários eletrônicos e outros serviços não presenciais de instituições financeiras”.

A decisão da desembargadora nesta sexta-feira propõe quatro medidas para evitar a proliferação do novo coronavírus:

1) afastamento dos empregados do grupo de risco;

2) a limitação do trabalho presencial a 30% do contingente de cada agência, em
sistema de rodízio, permitindo-se ao excedente o teletrabalho; para apuração do percentual indicado, considere-se o total de empregados de cada agência, e não apenas os habilitados ao trabalho.

3) disponibilização de luvas e álcool gel;

4) limitação da presença simultânea no interior de cada agência a no máximo
três clientes, com observância do distanciamento social.